Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Tributário e processual civil. Apelação interposta por autarquia.

Desnecessidade de instrumentode mandato (STF, súmula 644). Recurso adesivo não conhecido por ausência de sucumbência parcial.

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

STF cria central de atendimento ao cidadão

Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo